Critério para realização de exames complementares: Sim! Existe um critério
Se tomarmos como base a Norma Regulamentadora 7 – PCMSO para designarmos exames complementares aos funcionários, veremos que do item 7.4.2.1 até o item 7.4.3.2 a legislação é muito clara e específica quanto aos critérios que devemos seguir. Os parâmetros de controles biológicos e monitoramento descritos nos quadros I e II desta Norma especificam quais […]
Fique por dentro das alterações nas NR-6, NR-7 e NR-17
Os textos das normas regulamentadoras, até então sob a tutela do recém extinto Ministério do Trabalho, e agora vinculadas à Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), sofrem alterações periódicas. Vamos aproveitar este canal de informação para lhes colocar a par das últimas alterações publicadas. NR-6 – Equipamentos de […]
Os documentos técnicos de segurança e medicina do trabalho de sua empresa atendem às necessidades do eSocial?
Desde a última prorrogação do cronograma de implantação do eSocial, ocorrida em outubro do ano passado já se passaram 6 meses, e será que sua empresa já está preparada para começar a enviar as informações de Segurança e Medicina do Trabalho? As empresas que tiveram faturamento bruto acima de R$ 78 milhões (ref. 2016), […]
Insalubridade x Periculosidade: Perícias Técnicas e Mudanças com o eSocial
Os conceitos de Insalubridade e Periculosidade, instituídos pela Portaria 3.214/78, por meio das Normas Regulamentadoras 15 e 16, vêm sendo temas constantemente abordados nas empresas, em função de melhoria de condições de trabalho dos funcionários e por conta de ações trabalhistas que podem incorrer em pagamentos de indenizações. Antes de tudo precisamos entender as diferenças […]
Segurança e Medicina do trabalho um bem necessário: uma abordagem do ponto de vista do empresário
“Ser empresário no Brasil atual não é uma tarefa fácil” – ouvimos esta frase com certa frequência. Basta conversarmos com um ou com um grupo de empreendedores, diretores, donos de empresas, que a frase em algum momento aparece. Com o momento econômico – político conturbado que vivemos no país, infelizmente vemos 25% das empresas com […]
e-Social: entenda os impactos desse sistema
O e-Social é um sistema de envio de informações digitalizadas, proposto pelo Governo Federal, que concentra e organiza em uma plataforma única as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Na prática, muitas das comunicações que as empresas tinham de realizar serão substituídas pelo e-Social. A organização dessas informações é feita por meio de eventos. Cada um […]
PCMSO e PPRA: a importância dos programas trabalhistas
PCMSO e PPRA: a importância dos programas trabalhistas. Há cerca de 40 anos, entraram em vigor as Normas Regulamentadoras do Trabalho, mais conhecidas como NR´s, aprovadas pela Portaria 3.214, responsável por regulamentar o capítulo V da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a respeito de Medicina e Segurança do trabalho. Atualmente, estão em vigor 36 Normas […]
Gestão de casos previdenciários
A respeito da gestão de casos previdenciários, sobram dúvidas e polêmicas. Os gestores, de forma geral, quando se deparam com casos médicos que geraram desdobramentos, especialmente se envolvem a Previdência Social, buscam por uma rápida finalização, e por vezes, são criados passivos trabalhistas vultosos que poderiam ser evitados se a condução destes “problemas” fosse diferente. […]
Benzeno e os trabalhadores: entenda essa relação
O benzeno é uma substância classificada como hidrocarboneto aromático, que possui um anel benzênico e a fórmula C6H6, sendo usado como solvente e matéria-prima na produção de diversos compostos, como plásticos, borrachas sintéticas, tintas e gasolina. Em temperatura ambiente é líquido, incolor e apresenta um odor adocicado. Vale lembrar que o benzeno é inflamável e […]