Tanques de consumo de veículos não geram periculosidade – Portaria MTE Nº 1.418
A recente Portaria MTE Nº 1.418, de 27 de agosto de 2024, trouxe importantes atualizações à Norma Regulamentadora nº 16, que trata de atividades e operações perigosas. A mudança tem gerado repercussão no setor de Segurança e Saúde Ocupacional, especialmente para empresas que lidam com veículos de carga e transporte coletivo. No artigo de hoje, […]
A Importância dos aspectos de ergonomia durante o exame médico de Saúde Ocupacional
A saúde ocupacional é uma área fundamental para garantir o bem-estar dos trabalhadores e a produtividade das empresas. Dentro desse contexto, a ergonomia desempenha um papel crucial. Ao considerar os aspectos ergonômicos durante o exame médico de saúde ocupacional, é possível prevenir uma série de doenças relacionadas ao trabalho, reduzir afastamentos, e evitar processos trabalhistas. […]
Novas regras da IN-170: Proteção e Direitos para trabalhadores expostos ao ruído
No último dia 08 de julho de 2024,o Diário Oficial da União divulgou algumas mudanças significativas na IN PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, principalmente relacionadas à proteção e direitos para trabalhadores que estão expostos a ruído. A nova Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, veio para gerar impacto na área, e uma […]
Controle Exames Médicos eSocial S2220
O correto controle dos exames médicos para envio ao eSocial (S-2220) O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, surgiu com o intuito de simplificar e unificar o envio de informações ao governo, deixando a comunicação entre a empresa e o órgão público muito mais simples e transparente. Dentro desse sistema, […]
Gestão engenharia eficiente eventos s2240 esocial
A eficiente gestão de engenharia nos eventos S-2240 do eSocial – Cuidado com quem está enviando dados para você e principalmente o que está sendo enviado. O eSocial tem se tornado uma ferramenta fundamental para empresas, facilitando a entrega e o controle de informações trabalhistas. No entanto, é essencial ficar atento aos dados que são […]
Evento S-2220 do e-Social: Confira o que mudou com a IN 2185/24
O evento S-2220 é um dos processos que compõem o e-Social. Recentemente ele passou por uma mudança importante. Descubra mais aqui. A Instrução Normativa (IN) nº 2185/2024 da Receita Federal promoveu alterações no Regulamento da Previdência Social. Desse modo, também houveram impactos em alguns parâmetros do e-Social, que é a plataforma responsável, dentre outros controles, […]
PL 4534: propõe a insalubridade em algumas atividades de limpeza
O Projeto de Lei (PL) 4534/2023 tem aquecido o debate no Congresso Nacional e entre os especialistas na Segurança do Trabalho. Entenda os motivos. A senadora Jussara Lima (PSD/PI) é autora do PL 4534, que visa reconhecer o adicional de insalubridade para alguns profissionais que exercem atividade de limpeza. Atualmente o projeto está em tramitação. […]
Conheça a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) não era atualizada há mais de duas décadas. Em novembro de 2023 o Ministério da Saúde (MS) reviu os protocolos e relacionou novas patologias. Após essa revisão foram incluídas mais 165 doenças. Essas podem afetar os trabalhadores física ou mentalmente. Neste texto você confere as principais, além […]
Entenda as novas regras dos exames toxicológicos
Existem novas regras dos exames toxicológicos destinados ao motorista profissional. Descubra aqui quais são elas, e como podem impactar em suas rotinas. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a Portaria Nº 612/2024, que altera a Nº 672/2021. Ambas se referem a aplicação do exame toxicológico realizado em motoristas profissionais. Veja todas as novidades […]
Equipamentos de Proteção Individuais e e-Social
Existe uma relação com Equipamentos de Proteção Individuais e e-Social que é o envio de informações sobre o CA (Certificado de Aprovação). Aqui você confere mais detalhes desse processo. A Norma Regulamentadora Nº 06 (NR 06) é quem define as diretrizes para utilização do EPI (Equipamento de Proteção Individual). Dentre as mais importantes está a […]